Diferença entre Legítima defesa e Linchamento(sim, muitos confundem)

O texto tem trechos retirados da wikipédia para conceituação.

“Legítima defesa ocorre quando alguém repele uma agressão injusta, que seja atual ou iminente, usando os meios necessários para isto; a agressão pode ser contra o próprio, ou contra um terceiro.

Durante o exercício da legítima defesa, podem ser cometidas infrações penais, porém quem as comete não é criminalmente responsável, ou seja, ocorre a exclusão da ilicitude.
Por outro lado, no caso do ofendido ter usado exageradamente dos meios necessários para repelir a agressão, ou seja, quando houver excesso de legítima defesa, o fato é ilícito e é punível. No Brasil, este caso é punível como crime culposo. Em Portugal, este é um atenuante da pena.”

Tradução: É quando uma pessoa salva a sua vida, ou a vida de outro. Feito apenas como proteção. Prática garantida pela constituição. Se alguma pessoa tentar te sequestrar, te matar ou te violar, você está autorizada a mata-la, se precisar matar, mate sem medo, porque ela não vei ter pena nenhuma de fazer alguma coisa com você. Se defenda, salve a própria vida, é um direito constitucional.

“Linchamento ou linchagem é o assassinato de uma ou mais pessoas cometido por uma multidão com o objetivo de punir um suposto transgressor ou para intimidar, controlar ou manipular um setor específico da população. O fenômeno está relacionado a outros meios de controle social, mas tem a característica de se tornar um tipo de espetáculo público.
Os linchamentos, geralmente, são mais frequentes em tempos de tensão social e econômica e, muitas vezes, têm sido vistos como uma forma encontrada por grupos dominantes para reprimir adversários. No entanto, este tipo de assassinato também resulta de preconceitos de longa data e práticas de discriminação que condicionaram as sociedades a aceitar esse tipo de violência como práticas normais de “justiça popular”.O linchamento constitui um fenômeno violento de difícil conceituação, pela multiplicidade dos aspectos envolvidos; sendo assim, sua definição tem gerado muitas controvérsias; contudo, algumas características do linchamento são comuns em diversos estudos e podem ser descritas sem grande ambivalência. Deste modo, os linchamentos são crimes cometidos por cidadãos em uma multidão, contra uma pessoa ou grupos menores que romperam uma norma social preestabelecida.”

Tradução: ato de fazer justiça com as próprias mãos. Geralmente causado por uma inconformidade social, sede de justiça certa(que ocorrerá). Não julgo quem faz linchamento, pois normalmente são feitos por impulso, por estar naquele momento contagiado por uma porção de pensamentos. Contudo, não apoio quem é a favor que isso ocorra ou quem acha que esse espetáculo vai mudar alguma coisa. Se vamos lutar por justiça, lutemos por um sistema penal que funcione(quantas pessoas vão a rua para lutar por uma restruturação do sistema penal?), que prenda TODOS que cometem infrações(não só os linchados, que tem uma predominância de classes sociais miseráveis) e os reabilite, principalmente(a cadeia foi feita não só para punição, mas para reabilitação social, não para prender seres humanos em jaulas e eles voltarem a sociedade pior do que entraram).

Fontes de informação: Wikipédia

Entre os muros da escola

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A visão de professor que boa parte dos estudantes ocidentais possui é a de “um mestre” provido de luz(conhecimento) que ilumina seus alunos(termo etimologicamente latino de “luminis” + negação “a”, que significa “sem luz” literalmente). Em outras palavras, uma pessoa superior por obter mais conhecimento. Essa ideia surgiu na Idade Média, juntamente com a pedagogia tradicional.

François, um professor de francês recém-formado, possui a visão de interação aluno e professor muito fresca, uma vez que passará para geração escolar a frente o que tivera em um passado recente. A turma abordada no filme é considera “a pior” da escola, predominante estrangeira, as dificuldades quanto à gramática do idioma será um desafio a mais ao tutor.

Inicialmente, observamos um professor rígido, obriga seus alunos a pedirem licença até para ajudá-lo a solucionar um problema ocorrido em sala. Seus aprendizes são divididos em pessoas influentes que o respeitam como o caso do chinês Wey, famoso na sala dos professores como o melhor aluno da escola, e a aluna delegada de turma, Esmeralda, que lhe falta com respeito ao ponto de ser chamada de vagabunda pelo tutor.

Entre as duas realidades, tanto a de professor no conselho de classe convivendo com diversos outros professores desmotivados, quanto a de tutor em uma sala de aula vivenciando bastidores dos alunos, coloca-o em uma situação arriscada: o aluno  Souleymane agrediu uma colega – sem querer – e está prestes a ser expulso da escola. Contudo, todos sabem que ao sair da escola, o aluno voltará para o Mali, tendo de abandonar os estudos, e perderá a chance de se tornar um profissional na França. No mesmo evento, o professor xinga a aluna, motivo do qual foi a causa da agressão ter ocorrido. O conselho de classe absolve o professor, mas pune o aluno, comprovando as diferenças escolares de peso hierárquico em cada papel.

Por outro lado, a etimologia de “aluno” em grego(considerada a correta por gramáticos portugueses) significa “filhos do saber”, tendo o papel do professor o de mãe. A interação entre mãe e filho é de que a lactante cuida e alimenta seu bebê, ela o cria compartilhando seus conhecimentos, tutelando-o a viver em sociedade. Já o filho, segue muitos dos conselhos de sua mãe, mas também a ajuda a enxergar a construção que sua época impõe, ensinando-a a adaptar seus ensinamentos via reflexões que ele tem. Em outras palavras, mãe e filho possuem ensinamentos mútuos, apesar da mãe mostrar de certa forma um papel de “superioridade” como instrutora.

Partindo dessa visão de aluno e professor, voltando ao aluno Souleymane, o professor reconhecia suas dificuldades em sala e um dos argumentos que utilizou para defendê-lo no conselho de classe – que o considerava o pior aluno da turma – foi que ele preferia valorizar o que o Souleymane tinha de bom ao dar sua nota, do que levar em conta só o ruim, como a maioria dos professores estavam fazendo. No momento do julgamento, quanto ao caso da expulsão, o professor tentou argumentar sua permanência na escola através do futuro que lhe esperava, caso tivesse que voltar ao Mali, nenhum professor sabia deste fato senão ele, isso mostrou uma presença maior do professor como um tutor, um educador, não somente “iluminar desprovidos de luz”.

A visão de igualdade entre alunos e professores também foi dividida: por um lado, seus alunos sentem-se a vontade em chama-lo de “filho da mãe” já que ele tem o direito de chama-los de “vagabundos”, por outro, todos foram capazes de conviver felizes no mesmo ambiente, abdicando qualquer diferença individual em sala que normalmente os tencionava, no final do filme quando todos, inclusive Souleymaner, recém-expulso da escola, estavam tendo uma partida de futebol no pátio da escola.

Levando em conta o espaço escolar em si abordado no filme, possui seus altos e baixos. Comprovam que a escola não é um lugar tão único de se aprender, já que a aluna Esmeralda afirmar não ter aprendido em sala, mas aprendera em casa através do livro “A República” de Platão, ensinando aos alunos um pouco de filosofia em um seminário individual supervisionado pelo professor François. Que se conclui a escola para segregar o perdedor e o vencedor ao comparar os discursos dos professores sobre o Wei e o Souleymane.  O professor é realmente um “Deus Sol” quando a aluna Angelina que foi destratada por François, fazendo o mesmo, sendo forçada a desculpar-se de forma superficial, que mais tarde, escreve uma carta afirmando ao professor que o respeita, e ficará longe dele para que não o incomode mais. Que é uma mera instituição no fim, quando uma aluna diz ao professor que o sonho dela não se liga ao que a escola está fazendo-a buscar. Que impõe aos alunos o francês como língua e cultura única a fim de equalizar o ensino a todos, mas acaba marginalizando, pois alguns mal sabem a língua, como Cherif que tentou corrigir a colega chinesa Fei, mas mostrou-se ainda mais inexperiente; ou do exemplo na frase utilizada pelo professor com o sujeito “Bill”, em que Angelina e Esmeralda implicam pedindo um nome árabe a fim de se sentirem melhor representadas, pois desconhecem a palavra.

Destarte, a convivência em sala permite tanto ao professor quanto aos alunos a tolerarem e respeitarem suas diferenças individuais, quando Souleymaner expõe seu memorial na sala, ou Wei cita seu autorretrato a todos. Ou quando a turma toda se juntou para defender Souleymaner, esquecendo de todas as diferenças sociais ou escolares que possuíam(inclusive, quem mais o defendeu foi Angelina – a aluna agredida – e Carl – o aluno que tinha mais intrigas com ele). Enxergar o papel do professor além do que a ideia medieval promete, mas como um educador que tutela, ajuda quando necessário, exemplo a Angelina que recorre ao professor sobre Souleymaner ter de desistir de seus sonhos na França caso seja expulso da escola. Mostrar a utilidade da escola como sistema importante de aprendizagem para o social quando Souleymaner é expulso, dificultando seu sonho que se realizaria de forma mais fácil através da educação escolar.

Entre os muros da escola foi um filme bastante rico para reflexões da vida escolar. Abordou um sistema que tão dividido, permite analisar duas teorias pedagógicas distintas e presentes quase fundidas no mesmo meio. 

Memorial – trabalho de Desenvolvimento psicológico do ensino

Bom, vim só para avisar que agora, mais do que “estudos”, terei um trabalho importantíssimo e divertido para me dedicar. O memorial do final do semestre terá de se relacionar com gênero, sexualidade e outras pressões escolares que contribuíram para a minha construção social, quais rompimentos causamos com essa instrução, ou dificuldades sociais que hoje em dia estão presentes em minha vida devido às raízes culturais a qual fui – normalmente, todos nós – instaurada. Perguntei ao professor o formato e ele me permitiu expressar em história, ou seja, estarei produzindo a minha primeira monografia em forma de narração autobiográfica. Claro que dizer “autobiografia” é um pouco pesado, já que tenho pouca experiência vital pra dissertar sobre, entretanto, prometi escrever pelo menos 8.000 palavras(é muito pra mim, minha maior long-fic completa tem menos de 10.000), e acho que vou conseguir render bastante dentro dessa linha.Pretendo postar no meu novo blog para fanfiction quando estiver pronta, tô tão ansiosa.

 

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Uma reflexão sobre o linchamento do Guarujá

Se já estivesse em vigor a lei que inclui o estudo e a valorização da herança cultural africana nas escolas, talvez o linchamento não tivesse ocorrido. 

Não sou membro da Comissão de de Segurança Publica e de Combate ao Crime Organizado, mas, como deputado do PSOL – partido que apresentou à Procuradoria Geral da República uma representação contra a jornalista Rachel Sheherezade quando esta apoiou publicamente o linchamento como resposta à sensação de insegurança nas grandes cidades – e como parlamentar que recentemente aprovou requerimento na Comissão de Direitos Humanos e Minorias para discutir a situação da violência urbana no Rio de Janeiro, além de (e antes de qualquer coisa) como cidadão que se encontra estarrecido com os recentes casos de linchamento no país, não pude deixar de participar da audiência pública que nesta terça-feira à tarde debateu o tema “justiça com as próprias mãos”.

Um dos pontos que achei importante levantar em minha intervenção foi o de que, se não podemos tratar do racismo que hoje perpassa as relações sociais no Brasil sem levar em conta a escravidão que, por séculos, moveu a economia do Brasil; se não podemos caracterizar as elites de hoje sem pensarmos na aristocracia de outrora – e ambas têm a perspectiva dos privilégios e não do direito -, também não pormos tratar dos recentes linchamentos sem levar em conta nossa história mais recente.

As duas décadas da ditadura militar foram tempo suficiente para criar uma cultura na qual certas pessoas são desprovidas de dignidade a ponto de serem vítimas de um crime de lesa-humanidade como a tortura, que continua sendo praticada em delegacias, prisões e nas comunidades mais pobres onde a polícia tem uma presença maior ou onde vigoram estados paralelos como o tráfico e a milícia. Quando pensarmos no “justiçamento” hoje praticado no Brasil, não podemos nos esquecer no modelo de desenvolvimento implantado pela ditadura militar, que provocou migração de pessoas do campo para as grandes cidades, criando as grandes periferias urbanas e todos os problemas que elas enfrentam.

Em que pesem os avanços sociais inegáveis da chamada “era Lula”, o Estado ainda não pagou o débito em educação, saúde, moradia de qualidade, acesso à cultura e à justiça com esse contingente. Sobretudo o débito com a educação de qualidade, que, junto à cultura, tem papel central na construção da ‘vida com pensamento’ e do processo civilizatório. Podemos até ter massificado a educação, mas a qualidade da educação oferecida ainda é baixa. Só uma Educação de qualidade e um acesso amplo a equipamentos de cultura, esporte e lazer – algo a que a grande maioria da população não tem acesso – podem produzir a cultura do respeito à vida e à diversidade humanas.

Não se pode pensar nos linchamentos sem pensar em como a ausência do Estado permitiu, nas periferias, do início do anos 80 até os anos 90, a emergência dos chamados “embriões de Estado”: o narcotráfico e as milícias, que também promovem “justiçamento” à margem do Estado Democrático de Direito e no vácuo da legalidade.

O caldeirão cultural de violências decorrentes dessa negligência institucional também tem sua parcela de responsabilidade nesses atos de justiçamento.

Qualquer um de nós pode ser vítima de linchamento, mas, na prática, as pessoas mais pobres estão mais vulneráveis a ele porque, historicamente, foram alijadas de direitos e descartadas da comunidade de direitos por do ponto discursos que as desqualificam como humanos. Não há exclusão da comunidade de direito sem, antes, haver desqualificação das pessoas excluídas. Os telejornais e, antes, a mídia impressa desqualificam as populações mais pobres, associando-as à criminalidade e à violência urbana – o que justifica a presença apenas da polícia como braço do Estado nessas comunidades. Se estas pessoas são desqualificadas e expulsas da comunidades de direitos, a polícia, ainda que saindo dessa própria comunidade, não as respeitará como sujeitos. Isso fica muito claro quando lembramos dos casos Cláudia, arrastada em um carro da polícia, Amarildo, ambos ocorridos no estado do Rio de Janeiro.Nós, parlamentares, juramos proteger os princípios da Constituição Cidadã no dia da nossa posse. Mas, a despeito deste juramento, muitos colegas levantam as bandeiras “bandido bom é bandido morto” e “direitos humanos são direitos de bandidos” com uma desonestidade intelectual e falta de discernimento – e isso, de alguma forma, tem relação com os linchamentos.

Algo que não podemos desprezar no linchamento do Guarujá, por exemplo, é o fato de a vítima ter sido, antes, alvo de uma difamação nas redes sociais digitais que a transformara em sequestradora de crianças para sacrifício em rituais de “magia negra”. Ora, além de a expressão “magia negra” ter uma forte conotação racista, já que cunhada pelos colonizadores brancos e cristãos para designar as práticas religiosas dos negros escravos, hoje ela é confundida no senso comum com as próprias religiões de matriz africana, graças à difamação e perseguição que estas sofrem por parte de muitos pastores e obreiros neopentecostais em cultos e telecultos. Ou seja, está claro que os linchamentos têm relação com a promoção da ignorância e com a decorrente prática da intolerância.

Se o governo federal já tivesse, por meio de uma articulação entre Ministério da Educação e das secretarias de Promoção da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, implementado a Lei 10.639 (que inclui o estudo e a valorização da herança cultural africana no currículo escolar), talvez – talvez – o linchamento do Guarujá não tivesse ocorrido. Se os percentuais do orçamento para educação e a cultura fossem maiores que o atuais (pífios!) e empregados em políticas públicas de qualidade nos três níveis da federação, talvez um contigente maior soubesse distinguir uma difamação nas redes sociais de uma notícia apurada ou denúncia fundamentada e não saísse espancando pessoas por causa de boatos que despertam seus preconceitos.

Não quero dizer, com isso, que a culpa seja só do governo federal. Eu seria desonesto e injusto se o dissesse. Os governos estaduais e municipais também são culpados, sobretudo porque gangrenados por esquemas de corrupção que desviam os recursos da educação e da cultura para enriquecimento privado. Como expliquei acima, o poder Legislativo também tem sua parcela de culpa; parte da mídia também (uma grande parcela!) e, claro, o poder Judiciário, que ainda funciona de maneira seletiva e exclui os mais pobres do acesso à justiça e à mediação de conflitos.

Mas jamais nos esqueçamos de que governos, poderes, mídia e instruções são pessoas; e de que, em última instância, colocar-se contra “justiçamentos” e linchamentos é um questão individual. Que o defensor e praticante do linchamento consiga, num lampejo de lucidez, imaginar que, dado esse caldeirão de ignorância e ódio, a próxima vítima pode ser ele mesmo. E aí?

http://www.cartacapital.com.br/politica/ainda-os-linchamentos-3650.html

Por Jean Wyllys

O que nos une? O desejo sincero de ver um mundo onde todos tenham a consciência da verdadeira unidade… afinal, todos somos um.

Um mundo aonde solidariedade, respeito, igualdade, fraternidade, compaixão e caridade não façam parte de um dicionário utópico, mas sim da chama que move nossas ações no dia-a-dia. Um mundo onde todos saibam o significado da palavra empatia, mais ainda, que a tenha como uma de suas mais preciosas qualidades.

Um mundo aonde não enxerguemos a casca, o rótulo, o adjetivo aparente, mas sim as qualidades internas, as ações de bondade, as palavras de ternura. Um mundo onde não existirá negros, brancos, amarelos, gays, héteros, transexuais, evangélicos, católicos, ateus, espíritas, países do Norte ou do Sul, do Leste ou do Oeste, mas onde existam SERES HUMANOS, IRMÃOS, no contexto mais sublime da palavra.

O preconceito é uma prova de inferioridade. O combate ao preconceito é obrigação de todos!
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Fontes:  Ação Cidadão do Bem – Corrente do Bem