O exorcismo de Emily Rose

Um filme de terror cuja a projeção enfoca um embate entre acusação e defesa perante o Tribunal do Júri norte americano. Narra a história de Emily Rose(fato ocorrido na Alemanha dos anos 70), uma estudante que – cursa a faculdade longe do país – ostenta um estado de saúde física e mental frágil e a família procura ajuda espiritual. O padre Richard Moore verifica que Emily estaria sendo possuída por forças demoníacas e inicia um exorcismo. A morte de Emily Rose imputa-se ao padre, que determinou cessar a medicação.

Pergunta-se: qual é a possibilidade jurídica dessa argumentação ser aceita dentro do Direito Brasileiro? O padre seria acusado por homicídio doloso, com dolo eventual. No Tribunal do Júri, a Defesa levantaria tese de inexigibilidade de conduta diversa. Argumentaria que o padre acredita na existência de Deus e em manifestações demoníacas. Diante disso, a Defesa arguiria que não se pode reprovar juridicamente a conduta do padre. Sua conduta não seria culpável; excluiria a prática do crime(CRIME É A CONDUTA TÍPICA, ILÍCITA E CULPÁVEL). A acusação sustentaria que o Brasil é um estado laico, em que a religião não pode ser levantada como matéria defensiva. Portanto, pediria a condenação por homicídio doloso. A decisão reservaria à convicção dos jurados. E qualquer uma das teses poderia sair vencedora. Haveria também a possibilidade de imputação do homicídio de Emily Rose a título culposo. O Código Penal prevê a figura do perdão judicial para os homicídios culposos. O juiz poderá deixar de aplicar a pena. Assistam ao filme: e saberão qual a decisão do Júri.

Autoria: Tércia Juliana

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